Processo 204399/17
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 22/03/2017 10:53
Autuado em 22/03/2017 10:53
Apensado ao Processo 464498/17 em 11/07/2017 10:08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2641/2017 da Segunda Câmara, de 19/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2017 Acórdão   2641/ 2017 Indeferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/06/2017 Acórdão   2641/ 2017 Indeferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Requerente AGILEU CARLOS BITTENCOURT
Procuradores: ATILA SAUNER POSSE (credenciado, inclusão:31/03/17), DIEGO ARTURO REZENDE URRESTA (não credenciado, inclusão:31/03/17)

Juntadas
DataDescrição
23/06/2017 17:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 464498/17
31/03/2017 09:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 5 - Termo de Distribuição - 1345/17 - DP, conforme determinado na peça 7 - Despacho - 1141/17 - GP.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2017 1632 Despacho Processual Diverso nº 1469/2017
19/06/2017 1615 Acórdão nº 2641/2017
29/05/2017 1602 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 07/06/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3201/2017
10/05/2017 1589 Despacho Processual Diverso nº 1692/2017
11/04/2017 1572 Despacho Processual Diverso nº 1141/2017
11/04/2017 1572 Despacho Processual Diverso nº 1280/2017
04/04/2017 1567 Termo de Cancelamento de Distribuição nº 30/2017
29/03/2017 1563 Termo de Distribuição de Processo nº 1345/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2017 10:44 DP  
26/06/2017 10:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1469/2017 -
08/06/2017 10:59 S2C Acórdão nº 2641/2017 -
05/05/2017 14:55 GCIZL  
04/05/2017 12:52 SMPjTC Parecer nº 3915/2017 - indeferimento Servidor público. Incidência de limitador sal arial de forma isolada. Percepção simultânea de proventos de inatividade e remuneração de cargo em comissão. Parecer jurídico no sentido do indeferimento. Opinativo ministerial corroborativo.
03/05/2017 17:17 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 988/2017 -
03/05/2017 17:04 DP Informação nº 5833/2017 -
28/04/2017 16:49 GP Despacho Processual Diverso nº 1692/2017 -
18/04/2017 10:32 DIJUR Parecer nº 148/2017 -
04/04/2017 10:17 DGP Informação nº 172/2017 -
31/03/2017 10:32 GP Despacho Processual Diverso nº 1280/2017 -
30/03/2017 10:03 DP Termo de Cancelamento de Distribuição nº 30/2017 -
30/03/2017 10:03 DP Termo de Reautuação nº 29/2017 -
23/03/2017 12:10 GP Despacho Processual Diverso nº 1141/2017 -
22/03/2017 11:44 DP Informação nº 3754/2017 -

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